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Leandro Brescovit
Publicações
(
35
)
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Artigos (35)
Leandro Brescovit
Artigo ·
anteontem
O Administrador é o boi de piranha do Conselho de Administração nas Sociedades Anônimas
Se de algum modo não presenciamos a origem da expressão "boi de piranha", por certo já a ouvimos, querendo representar algo voluntarioso ou, como mais comumentemente acontece, algo pejorativo. No...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
ano passado
Honorários Advocatícios e a ordem de preferência na Execução Fiscal
Honorários Advocatícios e a ordem de preferência na Execução Fiscal 1. INTRODUÇÃO A caminhada até a apropriação de valores na execução fiscal é árdua. Ainda que aos olhos de terceiros possa parecer...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 4 anos
Prescrição intercorrente, em execução fiscal, não é um Todinho gelado.
Prescrição intercorrente, ao menos em execução fiscal, não é para os fracos. Se aceita a premissa, prossegue. Do contrário, foge. E, para a compreensão do tema, a fonte menos confiável é a lei. Essa,...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 4 anos
Extinção dos Municípios
A intenção do Governo em extinguir municípios com menos de 5.000 mil habitantes e que não possuam receitas próprias que superem 10%, pegou muitos de surpresa. É uma ideia nada ortodoxa e, por não...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 5 anos
O voto do ministro Celso de Mello na ADO 26 (homofobia). A questão da analogia em malam partem. A escolha certa pelos meios errados
Nos debates acadêmicos, falava-se dos votos do ministro Celso de Mello. "senta que o papo vai ser longo" era uma das expressões utilizadas que os designavam. De fato, o ministro com a palavra é...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 5 anos
Recurso Especial nº 1.340.553 (prescrição intercorrente). O início automático do prazo prescricional
Findado o Recurso Especial 1.340.553, que abordou a temática da prescrição intercorrente, necessário analisar seus parâmetros, buscando indicar acertos e desacertos. Outrossim, dando a tônica...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 6 anos
Precatórios e o Programa Compensa RS
Os que militam na advocacia pública, seja minutando, seja peticionando nos juízos, por certo têm na questão dos precatórios um constrangimento interno acentuado na medida em que a política de não...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 6 anos
Súmula vinculante 35 do STF e sua má aplicação nos juízos fiscais. Seus efeitos nas execuções fiscais de multa penal
1.0 Resenha Intuita o presente artigo analisar a aplicação da súmula vinculante 35 do STF e a aparente confusão feita pelos julgadores em execuções fiscais que buscam excutir multas penais. Para tal,...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 6 anos
A (des)necessidade de intimação do comprador como requisito à declaração de fraude à execução em demandas fiscais
Presta-se o presente artigo a responder a seguinte questão: a intimação do comprador é requisito prévio à declaração de fraude à execução nos executivos fiscais? De que o novo CPC apresenta...
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Leandro Brescovit
Artigo ·
há 6 anos
IPVA. Um imposto municipal
Antevenha-se o leitor que o redator tem formação jurídica. Tal informação se faz necessária diante da aparente boçalidade do título acima. Assim, apesar de algumas fugas universitárias, por certo não...
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